19/01/2023 08:08

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alexandre Mavignier Gattass Orro (OAB 6809/MS) Processo 0803994-37.2021.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amarildo de Arruda - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença retro: SPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial por Amarildo de Arruda em face de Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Juiz de Direito: Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pela Juíza Leiga, sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça).

Decorrido o prazo recursal e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
30/11/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 19:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 19:01

Recebidos os autos
29/11/2022 19:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2022 19:01

Homologada a Transação
25/11/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2022 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2022 20:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/05/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2022 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2022 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2022 17:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2022 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2022 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/02/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2022 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 12:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/01/2022 20:08

Recebidos os autos
11/01/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2021 08:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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