26/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800895-19.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sara Araujo dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Assim sendo, HOMOLOGO a concordância do(a) recorrido(a) com a pretensão recursal, adotando-se, por conseguinte, Taxa Referencial (TR) como fator exclusivo de correção monetária.
21/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:26

Prejudicado o recurso
18/09/2023 17:01

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800895-19.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sara Araujo dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Sobre o pedido de fl. 167, DIGA o Estado em 5 (cinco) dias.
12/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:44

Processo Reativado
24/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
12/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 15:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
14/04/2023 14:59

INCONSISTENTE
14/04/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800895-19.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sara Araujo dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:27

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:45

Distribuído por sorteio
10/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054142-29.2009.8.12.0001

Mega Construtora e Incorporadora LTDA

Aroldo Coser Boynard

Advogado: Soraia Kesrouani

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2018 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0054142-29.2009.8.12.0001

Aroldo Coser Boynard

Mega Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Soraia Kesrouani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2009 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0801203-39.2023.8.12.0101

Vinicius Borba Castro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Marcelo Brito de Figueredo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1602420-67.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: David de Moura Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2021 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1602419-82.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2021 15:17

Exibir Processo