STJ - 0038422-51.2011.8.12.0001

11/04/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/03/2023

10/02/2023 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73707/2023

10/02/2023 13:51

Protocolizada Petição 73707/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

08/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

30/05/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/05/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2022 12:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 368576/2022

04/05/2022 12:21

Protocolizada Petição 368576/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/05/2022

18/04/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL