STJ - 1404830-14.2023.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404830-14.2023.8.12.0000/50006 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravante: Administradora e Incorporadora JN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravante: Administradora e Incorporadora MN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
25/06/2025 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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25/06/2025 14:53
Transitado em Julgado em 25/06/2025
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30/05/2025 00:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
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29/05/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/05/2025 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
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28/05/2025 19:40
Não conhecido o recurso de ADMINISTRADORA E INCORPORADORA J.N. LTDA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA JARDIM REAL LTDA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA MN LTDA, DANIELE COSTA e KELLY CRISTINA MORAES COSTA
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05/05/2025 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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30/04/2025 15:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378795/2025
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30/04/2025 15:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378813/2025
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30/04/2025 15:26
Protocolizada Petição 378813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
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30/04/2025 15:23
Protocolizada Petição 378795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
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30/04/2025 11:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377550/2025
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30/04/2025 11:13
Protocolizada Petição 377550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
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23/04/2025 01:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/04/2025
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22/04/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/04/2025 14:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501210900. Publicação prevista para 23/04/2025)
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15/04/2025 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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04/04/2025 17:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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22/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404830-14.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Interessado: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Administradora e Incorporadora JN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Administradora e Incorporadora MN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO do presente Agravo Em Recurso Especial interposto por Daniele Costa, por inadequação da via eleita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404830-14.2023.8.12.0000/50006 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravante: Administradora e Incorporadora JN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravante: Administradora e Incorporadora MN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/39 do sequencial n.50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
17/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404830-14.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Interessado: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Administradora e Incorporadora JN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Administradora e Incorporadora MN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 31/35 - sequencial 50003).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404830-14.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Agravado: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Administradora e Incorporadora JN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Administradora e Incorporadora MN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre possível inadequação da presente via recursal, visto que a decisão impugnada negou seguimento a recurso especial com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, em razão de entendimento firmado em representativo de controvérsia - Tema 1076 do STJ (fls. 65/69 do seq. 50001). Às providências.
Intimem-se. -
21/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404830-14.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Interessado: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Administradora e Incorporadora JN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: Administradora e Incorporadora MN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404830-14.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kelly Cristina Moraes Costa Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Agravado: Daniele Costa Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Administradora e Incorporadora JN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Administradora e Incorporadora MN Ltda - ME Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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