12/09/2025 16:35

Certidão
12/09/2025 16:35

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 16:31

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:00

Autos Vindos da Defensoria Pública
12/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803266-78.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Jose Antonio Carrico de Oliveira Lima Advogado: Adriano Remonatto (OAB: 23183/MS) Advogado: Jose Antonio Carrico de Oliveira Lima (OAB: 1897/MS) Advogado: Eurípedes Júlio R.

M.

Guedes Fagundes (OAB: 14332/MS) Recorrente: Leonardo Borges Oliveira Lima Advogado: Jose Antonio Carrico de Oliveira Lima (OAB: 1897/MS) Advogado: Adriano Remonatto (OAB: 23183/MS) Advogado: Eurípedes Júlio R.

M.

Guedes Fagundes (OAB: 14332/MS) Recorrido: João Batista Marques Lobato DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
09/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:26

Não-Provimento
02/07/2025 14:26

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:32

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/05/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803266-78.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: José Antonio C. de Oliveira Lima Advogado: Adriano Remonatto (OAB: 23183/MS) Advogado: José Antonio C. de Oliveira Lima (OAB: 1897/MS) Advogado: Eurípedes Júlio R.

M.

Guedes Fagundes (OAB: 14332/MS) Recorrente: Leonardo Borges Oliveira Lima Advogado: José Antonio C. de Oliveira Lima (OAB: 1897/MS) Advogado: Adriano Remonatto (OAB: 23183/MS) Advogado: Eurípedes Júlio R.

M.

Guedes Fagundes (OAB: 14332/MS) Recorrido: João Batista Marques Lobato DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
18/09/2024 04:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 15:50

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 15:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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