TJMS - 0803413-07.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 13:09
Transitado em Julgado em #{data}
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27/06/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803413-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Ademar Maciel Resende Júnior Advogado: Suyane Pereira da Silva Liuti (OAB: 23519/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 23:45
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 23:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/06/2024 23:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/04/2024 10:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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23/09/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica
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13/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 06:06
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 06:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 06:06
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803413-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Ademar Maciel Resende Júnior Advogado: Suyane Pereira da Silva Liuti (OAB: 23519/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 12:58
Conclusos para decisão
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12/09/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 12:55
Distribuído por sorteio
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12/09/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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