23/09/2024 10:47

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 11:34

Recebidos os autos
18/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:33

Extinto o processo por desistência
12/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:50

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:16

Juntada de Mandado
05/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:59

Expedição de Mandado.
03/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:15

Recebidos os autos
19/06/2024 11:14

Decisão ou Despacho
06/03/2024 09:09

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800829-04.2022.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Reqte: C A de Oliveira & Cia Ltda - intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passiveis de penhora ou a forma que pretende a satisfação de seu crédito, abstendo-se de reiterar pedidos já aduzidos, sob pena de extinção do feito.
07/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:32

Juntada de Informações
25/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2023 13:02

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800829-04.2022.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Reqte: C A de Oliveira & Cia Ltda - IIntimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
15/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2023.
01/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:01

Expedição de Carta.
06/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:56

Recebidos os autos
19/05/2023 14:55

Decisão ou Despacho
05/05/2023 14:51

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:50

Processo Reativado
05/05/2023 14:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/05/2023 14:46

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:46

INCONSISTENTE
03/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800829-04.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: C A de Oliveira & Cia Ltda - Sentença fls. 32/34: "...Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, acolho o pedido da inicial resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para fins de condenar a parte requerida Maria Aparecida Fagundes Ramos ao pagamento da importância de R$400,00 (quatrocentos reais), em favor da parte requerente C.

A de Oliveira Cia Ltda, conforme razões expostas acima, lembrando que tal valor deve ser acrescido com correção monetária pelo IPCA-IBGE, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% ao mês, ambos a partir da data da citação.

Em caso de não cumprimento voluntário, fica a requerida advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, conforme previsto no art. 523, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput" da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado Especial Adjunto, conforme determina o art. 40 da Lei nº 9.099/95." ******** Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
10/04/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:05

Recebidos os autos
20/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:05

Homologada a Transação
20/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 20:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/12/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:00

Expedição de Carta.
03/11/2022 23:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 23:10

Expedição de Certidão.
03/11/2022 23:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
22/09/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800150-06.2023.8.12.0042

Sara Maciel da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Lucas Lamberti Cirello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0800097-25.2023.8.12.0042

A O Santos Gomes - Odontologia

Edgar Dutra Martos

Advogado: Edgar Dutra Martos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800097-25.2023.8.12.0042

Edgar Dutra Martos

A O Santos Gomes - Odontologia

Advogado: Edgar Dutra Martos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0807155-94.2018.8.12.0029

Rosenilda Torres Alba

Milton da Costa Pereira

Advogado: Andre Luis Fortunatti Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2018 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0000170-80.2021.8.12.0048

Ministerio Publico Estadual

Adriano do Nascimento de Barros

Advogado: Thomaz Johnson Abdonor

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2021 17:28

Exibir Processo