TJMS - 0800435-20.2019.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APARECIDA XAVIER CAETANO DA COSTA

CPF *58.***.*64-68

Advogados

JOAO FRANCISCO SUZIN

Polo Passivo

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0084-78

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JORGE BARBOZA PEREIRA NETO

CPF *12.***.*84-68

JOSIMAR ANTONIO BARBOSA DE MELO

CPF *03.***.*02-53

AMARILDO DA SILVA PRADO

CPF *82.***.*52-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 09:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/11/2023 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/10/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 03:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2023.

  • 20/09/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:38

    Expedição de Alvará.

  • 12/09/2023 18:38

    Expedição de Alvará.

  • 12/09/2023 18:37

    Expedição de Alvará.

  • 11/09/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:19

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.

  • 27/07/2023 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 09:30

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 09:30

    Decisão ou Despacho

  • 19/05/2023 18:40

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 02:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 02:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Suzin (OAB 15972/MS) Processo 0800435-20.2019.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Xavier Caetano da Costa -

    Vistos.

    HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado de (f. 164-168), ante a concordância da parte exequente.

    Expeça-se o correspondente precatório/RPV no valor dos honorários advocatícios, de sucumbência e contratuais, caso apresentado o contrato, bem como para o pagamento do valor principal, informando no ofício o caráter alimentar da dívida.

    Após a realização do pagamento, expeça-se alvará de levantamento e voltem os autos conclusos para extinção.

    Diligências necessárias.

  • 18/04/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 16:19

    Decisão ou Despacho

  • 13/04/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Suzin (OAB 15972/MS) Processo 0800435-20.2019.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Xavier Caetano da Costa - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca de planilha de cálculos de liquidação juntada pelo requerido ao processo.

  • 10/04/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 08:38

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 04/04/2023 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 02:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 12:02

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 18:59

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 14:14

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 11:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2022.

  • 28/03/2022 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

  • 08/03/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 17:56

    Julgado procedente o pedido

  • 28/01/2022 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 11:26

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2022.

  • 25/10/2021 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2021 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 18:03

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/09/2021 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/09/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 14:07

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2021 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2021 03:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2021 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.

  • 24/05/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 10:54

    INCONSISTENTE

  • 18/05/2021 10:54

    INCONSISTENTE

  • 18/05/2021 10:53

    INCONSISTENTE

  • 30/04/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 18:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2021 03:40:00, Vara Única.

  • 30/04/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 11:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2021.

  • 04/02/2021 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 14:06

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/01/2021 12:07

    Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2021.

  • 28/01/2021 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 18:37

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 18:37

    Decisão ou Despacho

  • 01/12/2020 14:48

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2020 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 00:41

    Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2020.

  • 15/06/2020 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2020 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 11:09

    Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2020.

  • 21/01/2020 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 15:48

    Recebidos os autos

  • 10/01/2020 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 09:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/10/2019 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 18:22

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2019 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 11:27

    Recebidos os autos

  • 18/09/2019 11:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/09/2019 19:03

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 06:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/09/2019 06:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009699-24.2008.8.12.0002

Banco Bradesco S/A

Abdias Aparecido de Paula

Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2008 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0800860-80.2019.8.12.0037

Balasso Materiais para Construcao LTDA -...

Jose Carlos de Souza

Advogado: Luana Carlos Fraga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2019 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000511-43.2020.8.12.0048

Ministerio Publico Estadual

Cleverson Lemes

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2020 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0806549-41.2023.8.12.0110

Ana Claudia Velasque Marin

Daniel Victor Menezes de Lima

Advogado: Renan Feroldi Fortes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0802214-76.2023.8.12.0110

Acofort Produtos Siderurgicos LTDA EPP

3Hf Construcao e Empreendimentos

Advogado: Juliana Aparecida Custodio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 14:55

Exibir Processo