08/09/2025 08:50

Prazo em Curso
08/09/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença de fls. 179/181- Juiz Leigo: Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 170/174) opostos por Ana Claudia Velasque Marin, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 159/164).*****Juiz de Direito:HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
05/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 16:08

Emissão da Relação
03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 15:38

Registro de Sentença
03/09/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 16:36

Expedição de NULL.
06/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 08:26

Prazo em Curso
30/07/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 11:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 10:56

Emissão da Relação
10/07/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:37

Recebidos os autos
09/06/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:37

Homologada a Transação
06/06/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:15

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 15:14

de Instrução e Julgamento
13/05/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:49

de Conciliação
11/03/2025 14:18

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Renan Feroldi Fortes (OAB 322882/SP) Processo 0806549-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Velasque Marin - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, conheço o recurso de embargos de declaração e dou-lhe provimento para o fim de:(...) Posto isso, acolho o pedido de nulidade arguida pela embargante Facebook Serviços on-line do Brasil Ltda, e determino a renovação do ato processual para regular citação das partes, tornando-se inválida a decretação da revelia à fl. 61 e consequentemente todos os atos posteriores, impondo-se a designação de nova data de audiência de conciliação, para regular tramitação do processo e seu julgamento.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).", bem como de sua homologação: "F. 119".
15/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:26

de Instrução e Julgamento
14/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:55

Recebidos os autos
13/12/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:55

Homologada a Transação
13/12/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 17:26

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Feroldi Fortes (OAB 322882/SP) Processo 0806549-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Velasque Marin - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Em razão da oposição de embargos de declaração (fls. 80/88) e diante da possibilidade de, eventual, acolhimento implicar efeito modificativo/infringente na sentença embargada, intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do Artigo 1.023, §2°, do CPC c/c artigo 12-A da Lei n° 9.099/1995.

Decorrido o prazo, à conclusão para decisão."
20/08/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:48

Recebidos os autos
01/08/2024 14:48

Decisão ou Despacho
17/07/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:43

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:34

Recebidos os autos
26/04/2024 17:33

Outras Decisões
09/04/2024 19:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Renan Feroldi Fortes, Daniel Victor Menezes de Lima Processo 0806549-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Velasque Marin - Reqdo: Daniel Victor Menezes de Lima, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Ana Claudia Velasque Marin, nesta ação indenização por danos materiais e morais, movida em relação a Daniel Victor Menezes de Lima e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, para o fim de condenar solidariamente as requeridas a restituir para a requerente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; (fl. 33) Segue indeferido o pedido com relação aos danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MMa.

Juíza Titular.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
06/02/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 21:23

Recebidos os autos
03/02/2024 21:23

Expedição de tipo de documento.
03/02/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 21:23

Homologada a Transação
03/02/2024 21:21

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:59

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 14:59

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 00:00

Intimação

Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Renan Feroldi Fortes, Daniel Victor Menezes de Lima Processo 0806549-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Velasque Marin - Reqdo: Daniel Victor Menezes de Lima, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 12:50

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 21:21

Recebidos os autos
03/08/2023 21:21

Decretação de revelia
02/08/2023 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Renan Feroldi Fortes (OAB 322882/SP) Processo 0806549-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Velasque Marin - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento juntado nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
21/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 15:06

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:02

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:48

de Conciliação
04/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:00

Intimação

Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Renan Feroldi Fortes, Daniel Victor Menezes de Lima Processo 0806549-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Velasque Marin - Reqdo: Daniel Victor Menezes de Lima, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
27/04/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:00

Intimação

Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Renan Feroldi Fortes, Daniel Victor Menezes de Lima Processo 0806549-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Velasque Marin - Reqdo: Daniel Victor Menezes de Lima, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos endereço atualizado do requerido Daniel Victor Menezes de Lima, a fim de possibilitar sua citação/intimação, sob pena de extinção do processo.
11/04/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 13:31

de Instrução e Julgamento
29/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00