17/05/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 09:08

Baixa Definitiva
17/05/2023 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:34

INCONSISTENTE
11/05/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404891-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Antônio de Nez Martins Paciente: William Campos da Silva Advogado: Antônio de Nez Martins (OAB: 25168A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Apesar de as informações solicitadas não terem sido anexadas aos autos, em consulta ao SEEU - autos nº 6001235-52.8.12.0001, pude constatar que a guia de execução penal do paciente já foi distribuída para a 1ª Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade da Comarca de Parauapebas/PA, sendo que o referido feito encontra-se conclusos para decisão do magistrado daquela comarca, desde 28/04/2023, conforme mov. 92.

Assim sendo, por decisão singular, julgo prejudicado o presente habeas corpus, ante a perda superveniente de seu objeto, com fundamento no art. 411 do RITJMS.
10/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 20:35

Recebidos os autos
09/05/2023 20:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:54

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 17:50

Prejudicado o recurso
09/05/2023 14:41

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 14:36

Recebidos os autos
09/05/2023 14:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404891-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Antônio de Nez Martins Paciente: William Campos da Silva Advogado: Antônio de Nez Martins (OAB: 25168A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande À PGJ.
08/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:07

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:36

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404891-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Antônio de Nez Martins Paciente: William Campos da Silva Advogado: Antônio de Nez Martins (OAB: 25168A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Reitere-se o ofício de p. 23, com urgência.
26/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 17:40

Expedição de Ofício.
25/04/2023 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 07:36

Conclusos para decisão
24/04/2023 07:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 13:24

Conclusos para decisão
19/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404891-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Antônio de Nez Martins Paciente: William Campos da Silva Advogado: Antônio de Nez Martins (OAB: 25168A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande indefiro a liminar.
12/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:18

INCONSISTENTE
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 17:13

Expedição de Ofício.
11/04/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:11

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:11

Distribuído por prevenção
11/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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