25/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2023 01:57

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812942-55.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Renê Tschinkel Júnior Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/11/2023 14:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/11/2023 13:35

Inclusão em Pauta
23/10/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812942-55.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Renê Tschinkel Júnior Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista a oposição ao julgamento virtual, manifestada nos termos do art. 74, §1º, da Resolução TJMS n. 223/2019, promova o Cartório a inclusão do feito na pauta da sessão presencial conseguinte, com a ressalva de que o efetivo julgamento do recurso se dará em tal ocasião ou, conforme volume, nas reuniões consecutivas.

I-se.

Cumpra-se.
05/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:57

INCONSISTENTE
13/04/2023 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812942-55.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Renê Tschinkel Júnior Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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