TJMS - 1404947-05.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSIANE CARNEIRO NUNES

CPF *76.***.*56-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARANAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *31.***.*43-32

Advogados

JOSIANE CARNEIRO NUNES

OAB: 14335/MS

CPF *76.***.*56-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 07:07

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 07:07

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 06:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/05/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 17:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 16/05/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 17:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 16/05/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404947-05.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Josiane Carneiro Nunes Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal de Paranaíba Paciente: Thiago Ferreira dos Santos Advogada: Josiane Carneiro Nunes (OAB: 14335A/MS) Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator.

  • 15/05/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:40

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 28/04/2023 14:59

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 19/04/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 19/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404947-05.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Josiane Carneiro Nunes Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal de Paranaíba Paciente: Thiago Ferreira dos Santos Advogada: Josiane Carneiro Nunes (OAB: 14335A/MS) Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

    Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 14/04/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 12:26

    Juntada de Informações

  • 14/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 16:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 16:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/04/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:45

    INCONSISTENTE

  • 13/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404947-05.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Josiane Carneiro Nunes Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal de Paranaíba Paciente: Thiago Ferreira dos Santos Advogada: Josiane Carneiro Nunes (OAB: 14335A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/04/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:10

    Distribuído por sorteio

  • 12/04/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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