18/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:09

Baixa Definitiva
06/11/2023 12:26

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804194-92.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Antonio Donizetti Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/09/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804194-92.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Antonio Donizetti Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:59

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804194-92.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antonio Donizetti Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804194-92.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antonio Donizetti Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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