TJMS - 0801351-50.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE) Processo 0801351-50.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Donizeth Nogueira da Silva - Exectdo: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Sentença de fls. 329: "Diante do informado pagamento pela parte executada (fls. 318/324) e da concordância da parte exequente (fls. 325), julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).
Expeça-se ALVARÁ em favor da parte exequente dos valores depositados voluntariamente pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
17/11/2023 15:32
Conclusos para despacho
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17/11/2023 15:27
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 15:27
INCONSISTENTE
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17/11/2023 15:25
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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16/11/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2023 14:40
Transitado em Julgado em #{data}
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13/11/2023 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2023 21:01
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
17/10/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
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16/10/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 14:45
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 14:45
Homologada a Transação
-
09/10/2023 14:45
Recebidos os autos
-
09/10/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/07/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 07:40
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 07:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 07:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/06/2023 15:05
Juntada de Petição de Réplica
-
14/06/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 18:05
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 13:22
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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18/05/2023 13:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/06/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
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17/05/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2023 13:01
Juntada de Petição de contestação
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05/05/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
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27/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS) Processo 0801351-50.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osmar Donizeth Nogueira da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
26/04/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
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19/04/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 18:27
Expedição de Carta.
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14/04/2023 18:25
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 18:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
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14/04/2023 18:10
Recebidos os autos
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14/04/2023 18:10
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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13/04/2023 16:34
Conclusos para decisão
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13/04/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
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13/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS) Processo 0801351-50.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osmar Donizeth Nogueira da Silva - Despacho de fls. 69: "Vistos etc.
Analisando detidamente o feito, constata-se que os documentos acostados às fls. 23/67 referem-se a pessoa estranha aos autos.
Neste diapasão, em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder aos esclarecimentos necessários e, caso entenda, acostar aos autos os documentos pertinentes, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.
Com a emenda, retornem os autos conclusos para a "fila de medidas URGENTES" para análise do pedido de tutela de urgência.
Intime-se.
Cumpra-se." -
12/04/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 15:56
Recebidos os autos
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30/03/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 08:39
Conclusos para decisão
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29/03/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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