26/06/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:11

Recebidos os autos
03/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:11

Extinto o processo por desistência
29/05/2024 16:04

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:04

Recebidos os autos
03/05/2024 18:04

Decisão ou Despacho
25/01/2024 13:00

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800749-40.2022.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magazine Alvorada Ltda Me - (...) intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passiveis de penhora ou a forma que pretende a satisfação de seu crédito, abstendo-se de reiterar pedidos já aduzidos, sob pena de extinção do feito.
13/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 23:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2023 15:09

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800749-40.2022.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magazine Alvorada Ltda Me - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
24/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:37

Expedição de Carta.
19/06/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:27

Recebidos os autos
23/05/2023 15:27

Recebidos os autos
23/05/2023 15:25

Decisão ou Despacho
17/05/2023 16:55

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:52

Transitado em Julgado em #{data}
12/05/2023 13:08

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/05/2023 13:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:06

INCONSISTENTE
05/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/04/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800749-40.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Magazine Alvorada Ltda Me - Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, acolho o pedido da inicial resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para fins de condenar a parte requerida Osmar Batista ao pagamento da importância de R$330,00 (trezentos e trinta reais), em favor da parte requerente Magazine Alvorada Ltda ME, conforme razões expostas acima, lembrando que tal valor deve ser acrescido com correção monetária pelo IPCA-IBGE, a partir da data de emissão estampada na cártula, e os juros de mora, de 1% ao mês, a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada.

Em caso de não cumprimento voluntário, fica a requerida advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, conforme previsto no art. 523, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput" da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.********************Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
12/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:05

Recebidos os autos
20/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:05

Homologada a Transação
13/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 18:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/12/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
04/11/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:42

Expedição de Carta.
03/11/2022 23:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 23:45

Expedição de Certidão.
03/11/2022 23:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/09/2022 06:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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