19/05/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800774-67.2017.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Lindalva Antoniazzi Soto Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogado: Jefferson de Souza Corrêa (OAB: 16507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) EMENTA - APELAÇÃO – AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO ACIDENTE – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO – NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/04/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/04/2023 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800774-67.2017.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Lindalva Antoniazzi Soto Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogado: Jefferson de Souza Corrêa (OAB: 16507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2023 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 17:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/04/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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