30/06/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 13:14

Baixa Definitiva
30/06/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 09:12

Expedição de Ofício.
30/06/2023 08:28

Transitado em Julgado em #{data}
02/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404986-02.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Elizangela Tiago da Maia Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Agravado: São Bento Incorporadora Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Resta não provido o agravo de instrumento quando verificado o acerto da decisão atacada que indeferiu o pedido de justiça gratuita, porquanto as provas juntadas nos autos não evidenciam a alegada hipossuficiência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/05/2023 09:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/05/2023 13:45

Conclusos para decisão
02/05/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404986-02.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Elizangela Tiago da Maia Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a probabilidade de provimento do reclamo, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC.

Deixo de determinar a intimação da parte contrária, porquanto não formada a relação processual.

Fluído o prazo para interposição de eventual recurso, retornemos autos conclusos para julgamento.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 19 de abril de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
28/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:38

INCONSISTENTE
14/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404986-02.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Elizangela Tiago da Maia Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:15

Conclusos para decisão
12/04/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:15

Distribuído por sorteio
12/04/2023 18:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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