TJMS - 4000153-18.2023.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
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04/09/2024 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2024 14:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2024 14:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2024 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2024 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/08/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000153-18.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Carlos Wagner Varanis Ortega Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Agravado: Joarez da Silva Vieira Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) AGRAVO INTERNO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ÓBICE DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO TEMA 800, INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - REANÁLISE DE FATOS E PROVAS E VIOLAÇÃO INDIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITE O PROCESSAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Presidência. -
28/02/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 4000153-18.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Carlos Wagner Varanis Ortega Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Recorrido: Joarez da Silva Vieira Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), pela ausência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame dos fatos e provas e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Após, decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à origem com nossas homenagens. -
12/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 4000153-18.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Carlos Wagner Varanis Ortega Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Recorrido: Joarez da Silva Vieira Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023. -
07/06/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000153-18.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Agravante: Carlos Wagner Varanis Ortega Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Agravado: Joarez da Silva Vieira Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Portanto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto ora em exame, por manifestamente inadmissível, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
15/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 17:13
Negado seguimento a Recurso
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26/04/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 02:28
INCONSISTENTE
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14/04/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000153-18.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Agravante: Carlos Wagner Varanis Ortega Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda (OAB: 16936/MS) Agravado: Joarez da Silva Vieira Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Brito Filho (OAB: 21121A/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/04/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 17:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/04/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/04/2023 17:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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12/04/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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