04/06/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 16:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/05/2024 23:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2024 23:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 23:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 14:55

Recebidos os autos
07/05/2024 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000154-03.2023.8.12.9000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Virgilio Gomes da Rocha Advogado: Márcio Ferreira da Silva (OAB: 185310/SP) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de Bataguassu Litisconsorte: Adão Carlos Gouveia Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2023.
29/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 15:27

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
28/03/2024 17:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/02/2024 08:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:51

Recebidos os autos
21/02/2024 07:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 07:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 18:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 18:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 18:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 18:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 18:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000154-03.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Agravante: Adão Carlos Gouveia Advogado: Adão Carlos Gouveia (OAB: 394659/SP) Agravado: Virgilio Gomes da Rocha Advogado: Márcio Ferreira da Silva (OAB: 185310/SP) Interessado: Adão Carlos Gouveia Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU PARCIALMENTE A LIMINAR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2023 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000154-03.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Agravante: Adão Carlos Gouveia Advogado: Adão Carlos Gouveia (OAB: 394659/SP) Agravado: Virgilio Gomes da Rocha Advogado: Márcio Ferreira da Silva (OAB: 185310/SP) Interessado: Adão Carlos Gouveia Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Intime-se o agravado(a) para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito do Agravo Interno interposto, nos termos do art. 1.021, § 2.º, do Código de Processo Civil.

Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.

Intime(m)-se.
25/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000154-03.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Agravante: Adão Carlos Gouveia Advogado: Adão Carlos Gouveia (OAB: 394659/SP) Agravado: Virgilio Gomes da Rocha Advogado: Márcio Ferreira da Silva (OAB: 185310/SP) Interessado: Adão Carlos Gouveia Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 18:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000154-03.2023.8.12.9000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Virgilio Gomes da Rocha Advogado: Márcio Ferreira da Silva (OAB: 185310/SP) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de Bataguassu Litisconsorte: Adão Carlos Gouveia Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Vistos, etc.

Em atenção à manifestação de f. 103-115, intime-se o impetrante para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.
22/05/2023 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2023 10:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 10:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 13:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000154-03.2023.8.12.9000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Virgilio Gomes da Rocha Advogado: Márcio Ferreira da Silva (OAB: 185310/SP) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de Bataguassu Litisconsorte: Adão Carlos Gouveia Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Intime-se o(a) Impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
08/05/2023 19:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 19:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 19:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 18:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 14:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/04/2023 14:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/04/2023 12:49

INCONSISTENTE
18/04/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000154-03.2023.8.12.9000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Impetrante: Virgilio Gomes da Rocha Advogado: Márcio Ferreira da Silva (OAB: 185310/SP) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de Bataguassu Litisconsorte: Adão Carlos Gouveia Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Virgílio Gomes da Rocha impetrou Mandado de Segurança em face de decisão proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Bataguassu que rejeitou a exceção de pré-executividade por ele interposta.

Observa-se dos autos que há prevenção do Juiz Atílio César de Oliveira Júnior, ou de seu sucessor, conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ante o conhecimento e julgamento dos Embargos de Terceiro ocorrido em 17 de novembro de 2022.

Dessa forma, determino que seja o presente redistribuído para o Juízo prevento.

Cumpra-se.
17/04/2023 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000154-03.2023.8.12.9000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Impetrante: Virgilio Gomes da Rocha Advogado: Márcio Ferreira da Silva (OAB: 185310/SP) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de Bataguassu Litisconsorte: Adão Carlos Gouveia Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 16:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/04/2023 16:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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