TJMS - 1406258-46.2014.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 12:34
Baixa Definitiva
-
05/05/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 08:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 1406258-46.2014.8.12.0000/50002 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Silvana de Fatima Gouveia Arteman Advogado: Gislene Silva Lima Corrêa (OAB: 14284/MS) Recorrido: Sebastião Machado Rios Advogado: Gislene Silva Lima Corrêa (OAB: 14284/MS) Recorrido: Geraldo Aparecido Galindo Passos Advogado: Gislene Silva Lima Corrêa (OAB: 14284/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
13/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 08:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 08:45
INCONSISTENTE
-
13/04/2023 08:38
Recebidos os autos
-
16/01/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 13:30
Processo Reativado
-
28/10/2022 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2022 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 09:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
21/10/2022 08:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 22:27
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 02:52
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:18
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
-
18/10/2022 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2022 13:39
Recurso extraordinário admitido
-
14/10/2022 06:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/10/2022 15:56
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 15:56
Juntada de Acórdão
-
13/10/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 15:54
Processo Reativado
-
26/11/2021 15:46
Baixa Definitiva
-
20/10/2021 19:20
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 08:07
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2021 21:16
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2021 21:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2021 07:18
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2021 07:04
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 06:24
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2021.
-
10/09/2021 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/09/2021 17:51
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/08/2021 15:50
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/08/2021 15:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/08/2021 15:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
25/08/2021 14:59
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 14:59
INCONSISTENTE
-
25/08/2021 14:57
Processo Reativado
-
17/04/2015 12:54
Baixa Definitiva
-
30/03/2015 13:46
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2015 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2015 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2015.
-
26/03/2015 22:05
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2015 15:37
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2015 14:55
Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2015.
-
26/03/2015 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2015 09:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/03/2015 14:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/03/2015 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2015 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2015 17:16
Juntada de Certidão
-
19/02/2015 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2015 15:29
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2015 13:05
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2015 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2015.
-
29/01/2015 14:08
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2015 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2015 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2015 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2015 12:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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