22/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001906-08.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Marmoraria Decor Pedras Ltda Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Recorrido: Aline de Almeida Oliveira Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) E M E N T A - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS DANOS MORAIS - DEFEITO DO PRODUTO - BORDA DA PISCINA DANIFICADA - DEVER DE RETIRADA DO PRODUTO - DANO MORAL EVIDENCIADO - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA MERO ABORRECIMENTO - QUANTUM MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
26/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 12:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001906-08.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Marmoraria Decor Pedras Ltda Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS) Recorrido: Aline de Almeida Oliveira Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/05/2023 22:40

INCONSISTENTE
03/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:31

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:15

Distribuído por sorteio
02/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 00:00

Intimação

Marmoraria Decor Pedras Ltda Processo 0001906-08.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Marmoraria Decor Pedras Ltda - Decisão Judicial 000087/2023 1 Porque preenchidos os requisitos formais, recebo o recurso inominado interposto aplicando-lhe apenas efeito devolutivo, e para isso, defiro AJG à recorrente. 2 Apresente contrarrazões a parte recorrida, no prazo legal, mesma oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente se há oposição ao julgamento virtual em 2º Grau, como dispõe o Art. 74, § 1º, II, da Resolução 223/2019. 3 Após, remeta-se imediatamente os autos à Turma Recursal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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