TJMS - 0808315-32.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:54
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 18:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/05/2024 02:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 02:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 19:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 19:17
Homologada a Transação
-
10/04/2024 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 17:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 15:29
Recebidos os autos
-
24/10/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2023 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:44
INCONSISTENTE
-
29/08/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cirineu Dias (OAB 22500/PR) Processo 0808315-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fracasse e Cia Ltda Me - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, retifique o polo passivo da lide para fins de excluir o Diretor da autarquia de trânsito, pois este é meramente o seu representante, bem como para fins de constar como réu o respectivo Ente Público, em detrimento da 'Secretaria de Fazenda', haja vista que se trata de órgão desprovido de personalidade jurídica, sob pena de extinção. -
04/08/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 18:59
Recebidos os autos
-
02/08/2023 18:59
Decisão ou Despacho
-
24/07/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 19:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Cirineu Dias (OAB 22500/PR) Processo 0808315-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fracasse e Cia Ltda Me - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que junte, no prazo de 10 dias, procuração com data recente/atual, visto que aquela juntada data de longo lapso temporal, a demonstrar e comprovar a regular representação processual e a manutenção da relação de mandato (art. 139, III e IX do NCPC), sob pena de extinção. -
17/04/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 19:14
Recebidos os autos
-
14/04/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2023 13:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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