22/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
07/03/2024 01:30

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:52

Recebidos os autos
23/02/2024 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 18:46

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:48

Expedição de Certidão.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alexandre Bordao (OAB 10385/MS) Processo 0800199-53.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aline de Souza Pietro - Intimam-se as partes acerca da sentença.

Juiz Leigo: Destarte, ante as razões dantes declinadas, conheço dos embargos declaratórios porque tempestivos, todavia, nego-lhes provimento nos termos acima fundamentados.; Juiz de Direito:

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.R.I
16/01/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:43

Homologada a Transação
11/01/2024 18:43

Recebidos os autos
11/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:17

Conclusos para julgamento
29/11/2023 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 17:28

Recebidos os autos
28/11/2023 17:28

Decisão ou Despacho
23/10/2023 12:06

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:24

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:24

Homologada a Transação
10/10/2023 17:18

Recebidos os autos
10/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:13

Conclusos para julgamento
21/09/2023 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 19:27

Recebidos os autos
20/09/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:31

Conclusos para julgamento
20/04/2023 18:04

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alexandre Bordao (OAB 10385/MS) Processo 0800199-53.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aline de Souza Pietro - Intimação para, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar sobre a necessidade de produção de provas ou julgamento antecipado da lide.
13/04/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
12/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:01

Expedição de Certidão.
11/01/2023 13:55

Expedição de Carta.
11/01/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 09:15

Recebidos os autos
17/12/2022 09:15

Decisão ou Despacho
26/05/2022 11:38

Conclusos para decisão
23/05/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 16:42

Recebidos os autos
18/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 13:17

Expedição de Certidão.
26/01/2022 13:17

INCONSISTENTE
25/01/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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