TJMS - 1410882-60.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 13:20
Arquivado Definitivamente
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28/06/2023 13:19
Baixa Definitiva
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28/06/2023 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/06/2023 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/06/2023 10:38
Transitado em Julgado em #{data}
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10/05/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/05/2023 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/05/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410882-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Adriana Aparecida de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E ADESIVO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. -
08/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/05/2023 19:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/04/2023 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/04/2023 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/04/2023 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/04/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 01:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/04/2023 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410882-60.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Adriana Aparecida de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/04/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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