23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 16:41

Recebidos os autos
23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:07

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:09

Publicação
12/05/2025 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 15:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 11:05

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810529-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Boticário Produtos de Beleza Ltda Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Embargante: Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiros S.A.

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Su Interessado: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito Em Campo Grande/MS – Cofimt Tendo em vista que o recurso interposto visa a modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810529-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Boticário Produtos de Beleza Ltda Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Embargante: Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiros S.A.

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Su Interessado: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito Em Campo Grande/MS – Cofimt Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810529-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Boticário Produtos de Beleza Ltda Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Apelante: Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiros S.A.

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Su Interessado: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito Em Campo Grande/MS – Cofimt Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.
20/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810529-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Boticário Produtos de Beleza Ltda Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Apelante: Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiros S.A.

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Su Interessado: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito Em Campo Grande/MS – Cofimt Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
18/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810529-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Boticário Produtos de Beleza Ltda Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Apelante: Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiros S.A.

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 24521/DF) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Su Interessado: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito Em Campo Grande/MS – Cofimt Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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