TJMS - 1600983-20.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VLADIMIR ROSSI LOURENCO

CPF *71.***.*84-72

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VLADIMIR ROSSI LOURENCO

CPF *71.***.*84-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 12:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600983-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

    I.

    S. da S.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: R.

    L.

    A.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 13/07/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 11:38

    Provimento por decisão monocrática

  • 10/07/2023 14:39

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/07/2023 13:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 13:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 12:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 12:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 16:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 13:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2023 13:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 14:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 12:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2023 12:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600983-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

    I.

    S. da S.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: R.

    L.

    A.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 28/37 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo .1600983-20.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 05/05/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 13:10

    INCONSISTENTE

  • 05/05/2023 13:10

    INCONSISTENTE

  • 05/05/2023 13:10

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 05/05/2023 13:10

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 05/05/2023 13:10

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/04/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/04/2023 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/04/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 09:02

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 18/04/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/04/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 11:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600983-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

    I.

    S. da S.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: R.

    L.

    A.

    Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Fica o ente devedor ciente do pedido de pagamento preferencial apresentado.

  • 13/04/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 09:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 15:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/04/2023 15:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 15:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 16:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/04/2023 18:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/04/2023 18:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2023 12:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2023 12:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 06:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2023 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:12

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 29/03/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:07

    Desentranhado o documento

  • 29/03/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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