26/06/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 16:22

Baixa Definitiva
26/06/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2023 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 07:14

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2023 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:52

Recebidos os autos
05/05/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/04/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 20:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400310-11.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Luziano Gimenez Agustinho Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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