18/08/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 05:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:41

Recebidos os autos
04/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800713-08.2019.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hélio Gialdi - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora sobre a mensagem que aparece quando vai validar o oficio no sistema SAPRE: Credor 'HELIO GIALDI (*56.***.*43-04)' não tem dados bancários cadastrados.

Credor 'LIMA & PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS (09.***.***/0001-71)' não tem dados bancários cadastrados.

Credor 'GUILHERME FERREIRA DE BRITO (*03.***.*07-53)' não tem dados bancários cadastrados.

Cessionário 'LIMA & PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS (09.***.***/0001-71)' não tem dados bancários cadastrados.

Cessionário 'GUILHERME FERREIRA DE BRITO (*03.***.*07-53)' não tem dados bancários cadastrados.
21/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:29

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 01:20

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800713-08.2019.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hélio Gialdi - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora sobre a retificação do ROPV, conforme requerido pelo executado.
18/11/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 21:51

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800713-08.2019.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hélio Gialdi - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (Intimação realizada nos termos do Art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ).

Fica ainda intimado para que, no prazo legal, cadastre os dados bancários do beneficiário no sítio do TJMS, sob pena de o sistema SAPRE impedir a finalização e o envio do oficio.
01/11/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:46

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
04/08/2024 01:30

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800713-08.2019.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hélio Gialdi, Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 365/367: Vistos, etc.

HÉLIO GIALDI opôs embargos de declaração à fl. 344/353 em face da decisão de fl. 336/338, sob o argumento de que ocorreu contradição, pois deixou de fixar os honorários advocatícios de sucumbência na fase de cumprimento de sentença.

Pugnou pelo provimento dos embargos, a fim de sanar a contradição apontada. É o relatório.

Decido.

Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos.

No mérito, entendo que merecem acolhimento.

Explico.

Dispõe o art. 85, § 7º do CPC: § 7º Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.

Dessa forma, verifico que devem ser fixados honorários, ante a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela autarquia ré.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

AFASTAMENTO DASÚMULA519/STJAPÓS O ADVENTO DO CPC/15.1.

Interposição contra decisão pela qual o D.

Magistradoa quo, ao rejeitar a impugnação ao cumprimento de sentença, deixou de arbitrar a verba honorária na fase de cumprimento de sentença, por força da Súmula nº 519/STJ. 2.

Possibilidade de fixação dos honorários advocatícios na decisão que rejeita impugnação ao cumprimento de sentença.

Inaplicabilidade daSúmula519/STJ, ante o advento do CPC/2015.

Exegese doart. 85 do diploma processualcivil vigente.

Precedentes dessa Corte.

Recurso provido.(TJSP; AI 2227852-83.2020.8.26.0000; Ac. 14167461; São Paulo; Quinta Câmara de Direito Público; Rel.

Des.

Nogueira Diefenthaler; Julg. 20/11/2020; DJESP 27/11/2020; Pág. 3356) Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e dou-lhes provimento, para o fim de acrescer e ratificar ao dispositivo da decisão de fl. 336/338 para que passe a constar o seguinte: Onde se lia: Sem condenação em honorários por ser incabível.

Lê-se: Ante a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, condeno a autarquia executada, ao pagamento de honorários de sucumbência os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 7º do CPC; Outrossim, mantenho os demais termos da decisão.

Preclusa esta decisão, cumpra-se conforme deliberado às fl. 336/338.

Defiro o pedido de reserva de crédito efetuado pelo antigo patrono da parte autora, ante o termo de reserva de honorários de f. 360/363 e a procuração assinada pelo autor à fl. 18.

Cumpra-se conforme determinado Às providências.

Rio Brilhante, data da assinatura digital.
25/07/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:08

Recebidos os autos
03/07/2024 17:08

Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 09:12

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:59

Recebidos os autos
22/02/2024 11:25

Decisão ou Despacho
02/10/2023 18:10

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 02:04

Decorrido prazo de parte
19/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:49

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:12

Evolução da Classe Processual
28/07/2023 14:46

Recebidos os autos
28/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 01:28

Expedição de tipo de documento.
22/07/2023 04:10

Decorrido prazo de parte
21/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:19

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:27

Recebidos os autos
03/07/2023 13:27

Recebidos os autos
13/04/2023 12:36

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 12:35

Remetidos os Autos para destino.
13/04/2023 12:35

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:42

Juntada de Petição de tipo
01/04/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:51

Recebidos os autos
16/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:35

Expedição de tipo de documento.
21/12/2022 18:46

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2022 02:37

Decorrido prazo de parte
12/12/2022 17:06

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:50

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 19:29

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:15

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 16:37

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2022 14:18

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:57

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 16:49

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 17:04

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 17:04

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:54

Recebidos os autos
07/11/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:54

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 14:26

Juntada de Petição de tipo
28/06/2022 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 20:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2022 13:31

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2022 15:51

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 19:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 21:46

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 00:48

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 14:21

Juntada de Petição de tipo
23/05/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 18:15

Recebidos os autos
08/04/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 12:04

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:49

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
25/11/2021 01:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 02:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 00:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 15:19

Juntada de tipo de documento
29/06/2021 15:19

Juntada de tipo de documento
21/06/2021 20:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 19:46

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 07:55

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 07:54

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 07:52

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2021 00:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 14:15

Expedição de tipo de documento.
07/07/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 14:42

Juntada de Petição de tipo
18/02/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 17:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2020 17:26

Expedição de tipo de documento.
31/01/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 19:21

Recebidos os autos
22/11/2019 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 16:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 16:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2019 12:04

Juntada de Petição de tipo
10/07/2019 18:18

Juntada de Petição de tipo
19/06/2019 17:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 14:16

Recebidos os autos
03/06/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 10:08

Expedição de tipo de documento.
28/05/2019 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 14:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/05/2019 14:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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