TJMS - 0800234-48.2020.8.12.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO CRUZ FERREIRA

CPF *57.***.*76-78

Advogados

JOSE FRANCISCO DE SOUZA

OAB: 169675/SP

CPF *38.***.*94-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 15:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/10/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 07:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0800234-48.2020.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Apelante: Luiz Fernando Cruz Ferreira Advogado: José Francisco de Souza (OAB: 169675/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/05/2023.

  • 20/10/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 14:01

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 04/09/2023 17:33

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/05/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:50

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 08/05/2023 14:50

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 08/05/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 21:50

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 21:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/05/2023 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0800234-48.2020.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Apelante: Luiz Fernando Cruz Ferreira Advogado: José Francisco de Souza (OAB: 169675/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Intime-se o Ministério Público atuante nesta 1ª Turma Recursal para, no prazo de dez dias, apresentar Parecer acerca da Apelação Criminal interposta.

    Posteriormente, tornem os autos conclusos para julgamento.

    I.C.-se.

  • 13/04/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 15:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 19:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 07/02/2023 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 03:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:06

    Distribuído por sorteio

  • 03/02/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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