18/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807536-34.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Maria de Sá Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA – RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA – RECURSO IMPROVIDO.

Demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário de aposentado, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/04/2023 15:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807536-34.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Maria de Sá Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:30

Conclusos para decisão
17/04/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 07:30

Distribuído por sorteio
17/04/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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