TJMS - 0800310-54.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 14:44
Arquivado Definitivamente
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19/07/2023 07:21
Transitado em Julgado em #{data}
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11/07/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
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11/07/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 00:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800310-54.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antônio Elvis Costa Vaz Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Apelado: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DEVER DE INDENIZAR - VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - RECURSO NÃO PROVIDO.
O valor do dano moral não pode ser tão baixo a ponto de não alcançar a sua finalidade preventiva e punitiva, de modo a impedir que a conduta venha a ser novamente praticada, e que o causador do dano sinta uma perda significativa em seu patrimônio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/06/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 11:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/06/2023 08:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/04/2023 00:47
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 00:47
INCONSISTENTE
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18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800310-54.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antônio Elvis Costa Vaz Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Apelado: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 09:50
Conclusos para decisão
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17/04/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 09:50
Distribuído por sorteio
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17/04/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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