TJMS - 0803087-48.2021.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

GLACELY BASILIO DE SOUZA

CPF *21.***.*17-49

Advogados

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

GLACELY BASILIO DE SOUZA

CPF *21.***.*17-49

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 09:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/07/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803087-48.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Glacely Basilio de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Glacely Basilio de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA - SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL - INAPLICABILIDADE DO TEMA 1112, DO STJ - INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE FORMA FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR - VIOLAÇÃO DO DIREITO DE INFORMAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE - VALOR INTEGRAL PREVISTO NA APÓLICE - INAPLICABILIDADE DA TABELA SUSEP -AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À EQUIPARAÇÃO DE DOENÇA LABORAL À ACIDENTE DE TRABALHO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - OBSCURIDADE EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - DATA DA ÚLTIMA RENOVAÇÃO/CONTRATAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO PARTE AUTORA ACOLHIDO E ACLARATÓRIOS PARTE REQUERIDA PARCIALMENTE ACOLHIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os os embargos opostos por Glacely Basílio de Souza e deram parcial provimento ao recurso de Bradesco Vida e Seguro, nos termos do voto do Relator..

  • 03/07/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 21:27

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 29/06/2023 16:59

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 19/05/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803087-48.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Glacely Basilio de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Glacely Basilio de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c/c 219, ambos do CPC/15.

    Intime-se.

  • 12/05/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 05:49

    INCONSISTENTE

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803087-48.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Glacely Basilio de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Glacely Basilio de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/05/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 07:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803087-48.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Glacely Basilio de Souza Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO – DOENÇA DEGENERATIVA AGRAVADA PELA ATIVIDADE LABORATIVA – INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – INDENIZAÇÃO DEVIDA – DEVER DE INFORMAR O SEGURADO SOBRE AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS IMPUTADO À ESTIPULANTE - INDENIZAÇÃO LIMITADA PELA PROPORCIONALIDADE DA LESÃO – APLICAÇÃO DA TABELA DA SUSEP – SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803087-48.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Glacely Basilio de Souza Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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