27/03/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:23

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 10:10

Recebidos os autos
04/03/2024 10:10

Recebidos os autos
21/06/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Gabriela Barbosa Perez (OAB 22780/MS), Larissa da Costa Alves (OAB 23484/MS) Processo 0816558-33.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hendrika Duarte de Oliveira Bittencourt - Despacho ao autor: "VISTOS ETC. 01.

Intime-se o (a) recorrido (a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. 02.

Após, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens."
29/05/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:07

Recebidos os autos
26/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:51

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:35

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:39

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:02

Expedição de Certidão.
14/04/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Gabriela Barbosa Perez (OAB 22780/MS), Larissa da Costa Alves (OAB 23484/MS) Processo 0816558-33.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hendrika Duarte de Oliveira Bittencourt - Sentença ao autor: "Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 127-135 pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS na presente ação proposta por HENDRIKA DUARTE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, por não restarem presentes no decisum proferido qualquer dos vícios descritos no artigo 48 da Lei 9.099/1995 e no artigo 1.022 do CPC, mantida a sentença proferida...com fundamento no artigo 40, da Lei n. 9.099/95, homologo a decisão retro para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
13/04/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:15

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:15

Homologada a Transação
04/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 09:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/11/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
01/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:07

Recebidos os autos
31/10/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:53

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2022 02:02

Expedição de Certidão.
29/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
28/09/2022 14:11

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:58

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:58

Homologada a Transação
13/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 02:56

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 18:33

Recebidos os autos
05/09/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:23

Conclusos para decisão
02/09/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 14:40

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:07

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 01:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 06:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
03/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 05:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:12

Recebidos os autos
02/08/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:55

Conclusos para decisão
31/05/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 16:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 01:50

Expedição de Certidão.
16/03/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.
16/03/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:36

Expedição de Certidão.
16/03/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 02:34

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 16:13

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 18:27

Juntada de Mandado
20/10/2021 18:27

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 18:27

Expedição de Certidão.
06/10/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 13:57

Expedição de Mandado.
06/10/2021 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 09:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2022 04:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
05/10/2021 15:07

Recebidos os autos
05/10/2021 15:07

Concedida a Medida Liminar
25/08/2021 08:40

Conclusos para decisão
24/08/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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