05/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 06:48

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:29

INCONSISTENTE
18/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2024 13:51

Recebidos os autos
18/07/2024 13:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/07/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:17

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/11/2023 17:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 16:35

Recebidos os autos
28/07/2023 16:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:56

INCONSISTENTE
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000136-28.2017.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Sidney de Melo Ferreira Advogado: Ivan Roberto (OAB: 2451B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:20

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:20

Distribuído por sorteio
17/04/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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