16/10/2023 18:27

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:12

Transitado em Julgado em #{data}
20/07/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:38

Recebidos os autos
14/07/2023 18:38

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2023 17:38

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:31

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:10

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:10

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:10

INCONSISTENTE
07/02/2023 14:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/02/2023 18:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/02/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
02/02/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:52

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 17:44

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Cristian Aleixo Lencina (OAB 24053/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0802556-74.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laura Cristiane Florenciano Veron - Reqdo: UNOPAR - Universidade Norte do Paraná Virtual - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por LAURA CRISTIANE FLORENCIANO VERON em face de UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ VIRTUAL, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) Declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, especialmente em relação aos contratos nº 0183468201, 0182703125, 0182697018 e 0182699200, os quais totalizam o valor de R$ 924,34 (novecentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos); b) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais na importância equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária pelo IGPM-FGV a partir desta data, e juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Por corolário lógico, torno definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 46/47.

Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto no artigo 62, da Lei Estadual n. 1.071/90 e artigos 54 e 55, primeira parte, da Lei Federal n. 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juíza de Direito, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:50

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:50

Homologada a Transação
16/11/2022 19:32

Recebidos os autos
16/11/2022 19:32

INCONSISTENTE
19/02/2021 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2021 17:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2021 08:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 20:35

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2020 14:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 14:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2020 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/10/2020 21:46

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 21:00

Juntada de Petição de contestação
23/09/2020 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 12:47

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 12:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2020 08:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
07/08/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 18:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 18:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 18:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 18:33

Expedição de Carta.
06/08/2020 18:33

Expedição de Certidão.
06/08/2020 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2020 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/08/2020 15:10

Recebidos os autos
06/08/2020 15:09

Concedida a Medida Liminar
01/08/2020 20:22

Conclusos para decisão
01/08/2020 20:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 18:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 18:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802814-84.2020.8.12.0019

Angelo Freitas

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2020 21:03

Exibir Processo

Processo nº 1417722-86.2022.8.12.0000

Banco C6 Consignado S.A

Emair Escobar Bairros

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0802770-65.2020.8.12.0019

Adieques A. Lopes Gomes - ME

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2020 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0806176-78.2021.8.12.0110

Alessandra Goncalves Tenorio Ferreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1417509-80.2022.8.12.0000

Neusa Barbosa Pires de Souza

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 07:35

Exibir Processo