13/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 11:55

Transitado em Julgado em "data"
13/02/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:55

Confirmada
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:28

Não-Provimento
26/11/2024 18:16

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024 19:06

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 19:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 19:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2023 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2023 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2023 14:01

Confirmada
23/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicação
17/05/2023 00:01

Publicação
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816884-27.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliano Cassiano de Almeida Advogado: Rômulo Ferreira Lemos (OAB: 23282/MS) Vistos, etc. À vista do objeto do recurso, que discute, essencialmente, qual índice de correção monetária incidente, bem assim a pendência de julgamento da ADI n. 5090/DF, aliado ao fato de que certos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), decididos pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, não raras as vezes anulam/cassam os acórdãos advindos das e.

Turmas Recursais Mistas deste Judiciário, determino o sobrestamento/suspensão do presente inominado até a solução da controvérsia acima referida.

I-se.

Cumpra-se.
16/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2023 16:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2023 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2023 01:27

Confirmada
30/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:05

Expedida/certificada
19/04/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 02:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/04/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:01

Publicação
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816884-27.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliano Cassiano de Almeida Advogado: Rômulo Ferreira Lemos (OAB: 23282/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 18:20

Expedição de "tipo de documento".
17/04/2023 18:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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