13/07/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800016-98.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Getúlio Ribeiro de Mendonça Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2023 16:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:26

Conclusos para decisão
05/05/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800016-98.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Getúlio Ribeiro de Mendonça Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS)

Vistos...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, com pedido de efeito modificativo.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/05/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 19:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800016-98.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Getúlio Ribeiro de Mendonça Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:35

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800016-98.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Getúlio Ribeiro de Mendonça Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801003-61.2021.8.12.0017

Marcia Lopes dos Santos

Luizacred S/A - Sociedade de Credito Fin...

Advogado: Wilson Fernandes Sena Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0805117-45.2018.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Evair Federice

Advogado: Wilmar Nunes Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0800516-82.2021.8.12.0020

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Aline Maziero de Oliveira

Advogado: Renata Garcia Ceolin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0804216-48.2016.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Jose Claudio Rosa de Morais

Advogado: Igor Navarro Rodrigues Claure

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0800516-82.2021.8.12.0020

Laise Maziero de Oliveira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renata Garcia Ceolin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2021 16:01

Exibir Processo