14/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
11/06/2023 21:36

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801645-54.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Charles Oliveira de Souza Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Apelado: Concordia Materiais para Construção Ltda-epp Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA E INDENIZAÇÃO - EXISTÊNCIA DE DANO MORAL POR VÍCIO NA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL - MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA DANO MORAL - INDENIZAÇÃO PELOS CUSTOS PELO TEMPO DE REPARO DO IMÓVEL - PEDIDO QUE NÃO PODE SER APRECIADO POR SER INOVAÇÃO RECURSAL, SOB PENA DE JULGAMENTO ULTRA PETITA (ART. 141 E ART. 1013, AMBOS DO CPC) - COMPENSAÇÃO NO ENCONTRO DE CRÉDITO E DÉBITO DENTRE AS PARTES - ACOLHIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/05/2023 16:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 01:13

INCONSISTENTE
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801645-54.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Charles Oliveira de Souza Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Apelado: Concordia Materiais para Construção Ltda-epp Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:20

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:20

Distribuído por prevenção
18/04/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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