TJMS - 0806266-62.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 17:28
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 08:16
Transitado em Julgado em #{data}
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21/06/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806266-62.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Reginaldo Camilo de Almeida Advogado: Claudio Rodrigo Marciano (OAB: 18589/MS) Apelado: Juracy Batista Guimarães Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM - NÃO COMPROVADO. ÔNUS DA PROVA DO DEVEDOR.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não tendo o embargante produzido qualquer indício deprovada prática ilícita deagiotagem, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente os embargos à execução.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
20/06/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 09:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/06/2023 11:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/05/2023 16:44
Conclusos para decisão
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09/05/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806266-62.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Reginaldo Camilo de Almeida Advogado: Claudio Rodrigo Marciano (OAB: 18589/MS) Apelado: Juracy Batista Guimarães Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Reginaldo Camilo de Almeida para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca de possível ofensa ao princípio da dialeticidade.
Publique-se e intime-se. -
27/04/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 01:21
INCONSISTENTE
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19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806266-62.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Reginaldo Camilo de Almeida Advogado: Claudio Rodrigo Marciano (OAB: 18589/MS) Apelado: Juracy Batista Guimarães Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 12:50
Conclusos para decisão
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18/04/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 12:50
Distribuído por sorteio
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18/04/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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