18/01/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:36

Baixa Definitiva
17/10/2023 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826474-57.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Ruth Souza da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - NÃO ACOLHIDOS.

Os Embargos de Declaração tem a finalidade de afastar a obscuridade, contradição e omissão.

Não cabe o seu manejo com a finalidade de amoldá-la aos interesses do recorrente.Assim, ausentes as hipóteses previstas no art. 48 da Lei 9.099/95, inviável o acolhimento dos embargos de declaração, porquanto o recurso eleito não se presta para o fim de rediscussão de matéria já decidida.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/08/2023 06:44

INCONSISTENTE
15/08/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826474-57.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Ruth Souza da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826474-57.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Ruth Souza da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826474-57.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Ruth Souza da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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