15/12/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 12:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.
25/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 15:42

Recebidos os autos
17/10/2023 15:42

Recebidos os autos
02/06/2023 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2023 02:34

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
16/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:54

Recebidos os autos
04/05/2023 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2023 00:55

Expedição de Certidão.
19/04/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0826474-57.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ruth Souza da Silva - Reqdo: OI S/A - Sentença fls. 126-128: ...Dispositivo Em razão do exposto, declaro EXTINTO processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei de nº 9.099/95.

Condeno a parte autora em litigância de má-fé, devendo pagar 5% (cinco) do valor atualizado da causa à parte requerida, além de custas e honorários, na casa dos 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art.55, primeira parte,da Lei 9.099/95.

Submeta-seapresenteàhomologaçãopeloMM.JuizTitular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. *** Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/04/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:01

Expedição de Certidão.
14/04/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:40

Recebidos os autos
12/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:40

Homologada a Transação
11/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2023 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/03/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/01/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 05:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:08

Expedição de Carta.
23/11/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:26

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/10/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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