01/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800094-53.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Apelado: Edison Gonçalves Lopes Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL E DANO MORAL - EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO - AFASTADO POR CONSTAR NO CONTRATO ASSINATURA FALSA DO CONSUMIDOR - RESTITUIÇÃO DO VALOR DE FORMA SIMPLES - ACOLHIDA DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA PARTE AUTORA DA MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, COMO EXIGE O ART. 42, DO CDC - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL POR CONTRATAÇÃO INDEVIDA - ACOLHIDO PELA APLICAÇÃO DA TEORIA DE QUE O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, POR SI SÓ, NÃO É FATO GERADOR PARA O DANO MORAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
27/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/06/2023 16:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:11

Inclusão em Pauta
06/06/2023 07:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/05/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800094-53.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Apelado: Edison Gonçalves Lopes Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:30

Conclusos para decisão
18/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:30

Distribuído por sorteio
18/04/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800238-10.2023.8.12.0021

Alianca do Brasil Seguros S/A

Elektro Redes S/A

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 2000294-08.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Eloiza Helena Fratari

Advogado: Renata Barbosa Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0800112-76.2022.8.12.0026

Em Segredo de Justica

Municipio de Bataguassu

Advogado: Nelson Moacir Alves Barroso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800112-76.2022.8.12.0026

Em Segredo de Justica

Municipio de Bataguassu

Advogado: Deilon Renato Souza Muchon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1417898-65.2022.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Cleonice Maria da Cruz

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 12:09

Exibir Processo