TJMS - 0803847-92.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL

CPF *70.***.*50-02

Advogados

PEDRO TEIXEIRA SILVA

OAB: 19413/MS

CPF *41.***.*57-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO

OAB: 10364/MS

CPF *89.***.*96-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 12:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803847-92.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Renato Oliveira Garcez Vidigal Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

    Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) À vista da manifestação de f. 367, homologo o pedido de desistência formulado pelo apelante e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, conforme os arts. 485, inc.

    VIII, e 998 do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquive-se.

  • 29/09/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 17:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 17:57

    Extinto o processo por desistência

  • 28/09/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803847-92.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Renato Oliveira Garcez Vidigal Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

    Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Assim, indefiro a gratuidade da justiça.

    Intime-se o apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 7º, CPC).

    Em caso de não recolhimento no prazo fixado acima, determino, desde já, nova intimação do apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).

    Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 21/09/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 14:49

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 20/09/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803847-92.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Renato Oliveira Garcez Vidigal Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

    Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(s) Apelante(s) para que, no prazo de 5 dias, junte(m) aos autos, por petição: a) o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas; e, b) documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada, tais como faturas de cartão de crédito e extratos bancários dos últimos 3 meses.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

  • 11/09/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 17:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 18:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/09/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/04/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 12:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803847-92.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Renato Oliveira Garcez Vidigal Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

    Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/04/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

  • 18/04/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 11:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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