TJMS - 0804959-22.2020.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:08
Arquivado Definitivamente
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23/05/2023 08:52
Transitado em Julgado em #{data}
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09/05/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804959-22.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Gilmar Antunes Ferreira Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Advogado: Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB: 20660/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - INSS – LESÕES CONSOLIDADAS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO CONSTATADA.
A ausência de comprovação da redução da capacidade laboral após a consolidação das lesões impede a concessão do benefício auxílio-acidente, Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/04/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 09:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/04/2023 16:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/04/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/04/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/04/2023 00:28
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804959-22.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Gilmar Antunes Ferreira Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Advogado: Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB: 20660/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/04/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 18:35
Conclusos para decisão
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18/04/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 18:35
Distribuído por sorteio
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18/04/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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