TJMS - 0809789-08.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:53
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2023 09:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/05/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2023 01:04
Recebidos os autos
-
30/04/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/04/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809789-08.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Osório Nascimento dos Santos Advogado: Hozeias Nascimento dos Santos (OAB: 22631/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelado: Secretário de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) EMENTA – APELAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – APOSENTADORIA INTEGRAL IMPLEMENTADA PELO ENTE PÚBLICO – OBRIGAÇÃO CUMPRIDA – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – DEVIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/04/2023 20:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/04/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 01:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/04/2023 01:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809789-08.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Osório Nascimento dos Santos Advogado: Hozeias Nascimento dos Santos (OAB: 22631/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelado: Secretário de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:40
Distribuído por prevenção
-
18/04/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0835731-79.2021.8.12.0001
Angela Gomes Paz da Costa
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Nelson Kurek
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/07/2023 12:29
Processo nº 0819581-62.2017.8.12.0001
Banco do Brasil SA
Vena Confeccoes - Eireli - ME
Advogado: Guilherme Suriano Ourives
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2017 17:53
Processo nº 0835731-79.2021.8.12.0001
Angela Gomes Paz da Costa
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Nelson Kurek
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2021 17:23
Processo nº 0835339-42.2021.8.12.0001
Rosimara Galarca dos Santos
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2023 12:56
Processo nº 0835339-42.2021.8.12.0001
Rosimara Galarca dos Santos
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/10/2021 16:38