TJMS - 2000297-60.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

AGESUL - AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 15.457.856/0001-68

Advogados

MAURICIO MONTERO MARTINS

OAB: 27810/MS

Polo Passivo

Partes

MAURICIO DE OLIVEIRA

Advogados

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB: 3905/MS

CPF *64.***.*02-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 17:54

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 17:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 09:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 09:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000297-60.2023.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Mauricio de Oliveira Advogado: João Carlos de Oliveira (OAB: 3905/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023.

  • 01/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:15

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 23/08/2023 19:51

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/06/2023 08:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/06/2023 08:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2023 08:48

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/06/2023 08:48

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/06/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 12:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/05/2023 01:01

    Recebidos os autos

  • 01/05/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000297-60.2023.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Mauricio de Oliveira Advogado: João Carlos de Oliveira (OAB: 3905/MS) Isso posto, com fundamento no artigo 1019, I, do CPC, recebe-se o Agravo de Instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando-se a suspensão da eficácia da decisão recorrida.

    Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do CPC.

    Comunique-se o juízo de origem Às providências.

  • 25/04/2023 13:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 18:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 18:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 17:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 17:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/04/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 05:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/04/2023 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000297-60.2023.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Mauricio de Oliveira Advogado: João Carlos de Oliveira (OAB: 3905/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/04/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 17:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 17:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 17:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 18/04/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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