30/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:31

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 06:40

Baixa Definitiva
30/10/2023 06:10

Baixa Definitiva
27/10/2023 16:38

Baixa Definitiva
27/10/2023 16:36

INCONSISTENTE
10/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844175-38.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecida Gonçalves Costa Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Aparecida Gonçalves Costa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/09/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:40

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 16:53

Recurso Especial não admitido
21/09/2023 10:10

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844175-38.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecida Gonçalves Costa Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844175-38.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Aparecida Gonçalves Costa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - DOCUMENTO QUE NOTICIA O PAGAMENTO E ATACA PRESSUPOSTO DA EXECUÇÃO - JUNTADA APÓS A SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO IMPEDE O SEU CONHECIMENTO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - IRRELEVÂNCIA, ADEMAIS, DA DISCUSSÃO - EXTINÇÃO INEVITÁVEL DO FEITO DIANTE DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE INDIVIDUAL DO LIQUIDANTE EM RELAÇÃO AO DIREITO GENERICAMENTE RECONHECIDO - OMISSÃO SANADA SEM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
19/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844175-38.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Aparecida Gonçalves Costa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844175-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Aparecida Gonçalves Costa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA – APELAÇÃO – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – OBRIGAÇÃO DO LIQUIDANTE DE DEMONSTRAR QUE SOFREU O DANO REPUTADO ILÍCITO NA AÇÃO COLETIVA – TITULARIDADE DO DIREITO NÃO AUFERIDA – EXTINÇÃO DO FEITO – RECURSO IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.

I) Na liquidação da sentença genérica, o liquidante tem obrigação de demonstrar que sofreu pessoalmente o dano reputado ilícito na ação civil coletiva e que é titular do direito tutelado.

Não demonstrada a titularidade do crédito pelo liquidante, o procedimento deve ser extinto.

II) Recurso improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844175-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Aparecida Gonçalves Costa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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