STJ - 0803205-64.2018.8.12.0001

23/05/2024 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/05/2024 10:53

Transitado em Julgado em 23/05/2024

30/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 82587/2024 - AgInt

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0082587 - AgInt nos EAREsp 2352305 - Publicação prevista para 30/04/2024

25/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

23/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de D. PETROSKI E CIA LTDA e DEONISIO PETROSKI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00082587/2024 - AgInt nos EAREsp 2352305/MS

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 16:48

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082587/2024 - AgInt nos EAREsp 2352305/MS

12/03/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/03/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

11/03/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

08/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para ALINE MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 82587/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

08/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para JEAN BATISTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 82587/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

14/02/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 82587/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 82587/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 82587/2024

09/02/2024 10:25

Protocolizada Petição 82587/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:40

Não conhecido o recurso de D. PETROSKI E CIA LTDA - MICROEMPRESA e DEONISIO PETROSKI

19/12/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS, devido à autuação do EDV

12/12/2023 19:08

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2352305)

12/12/2023 18:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/12/2023 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1203263/2023

12/12/2023 18:00

Protocolizada Petição 1203263/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/12/2023

22/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1015298/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1015298 - EDcl no AgInt no AREsp 2352305 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de D. PETROSKI E CIA LTDA e DEONISIO PETROSKI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01015298/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2352305/MS

10/11/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1015298/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2352305/MS

20/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para ALINE MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1015298/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 454.

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para JEAN BATISTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1015298/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 454.

10/10/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1015298/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1015298/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1015298/2023

09/10/2023 16:05

Protocolizada Petição 1015298/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023

04/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 652079/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0652079 - AgInt no AREsp 2352305 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de D. PETROSKI E CIA LTDA e DEONISIO PETROSKI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00652079/2023 - AgInt no AREsp 2352305/MS

18/09/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:20

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 652079/2023 - AgInt no AREsp 2352305/MS

01/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/08/2023 21:35

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ALINE MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 652079/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para JEAN BATISTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 652079/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 652079/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 652079/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 652079/2023

30/06/2023 20:17

Protocolizada Petição 652079/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

14/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:30

Conheço do agravo de D. PETROSKI E CIA LTDA - MICROEMPRESA e DEONISIO PETROSKI para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL