11/05/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
20/04/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0822540-96.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nivaldo Joaquim da Silva - intimação da sentença:

Ante ao exposto, acolho o pedido de f. 169, com fulcro no art. 485,VIII do NCPC e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO formulado por Nivaldo Joaquim da Silva em face de Estado de Mato Grosso do Sul.Sem custas processuais e honorários advocatícios,ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Nivaldo Joaquim da Silva em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
18/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:54

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2023 19:55

Expedição de Certidão.
17/04/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:55

Homologada a Transação
17/04/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 18:52

Expedição de Certidão.
02/08/2021 03:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 08:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2021.
04/05/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 14:47

Recebidos os autos
22/03/2021 14:47

INCONSISTENTE
22/03/2021 14:08

Expedição de Certidão.
15/03/2021 19:06

Recebidos os autos
15/03/2021 19:06

Decisão ou Despacho
15/03/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2020 19:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2020 22:05

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2020 10:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 05:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2020.
17/03/2020 18:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 18:32

Recebidos os autos
19/02/2020 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 06:16

Expedição de Certidão.
09/12/2019 05:15

Expedição de Carta.
09/12/2019 05:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 05:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2019 14:25

Recebidos os autos
03/12/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 15:30

Conclusos para despacho
28/11/2019 14:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 14:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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