05/09/2025 14:19

Prazo em Curso
05/09/2025 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/08/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2025 12:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 12:06

Emissão da Relação
01/08/2025 11:04

Prazo em Curso
01/08/2025 10:57

Expedição de Mandado.
23/06/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 15:18

de Instrução e Julgamento
11/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:25

de Instrução e Julgamento
14/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 18675/MS), Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 104121/PR) Processo 0804208-28.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A.M.

Texeira & Cia Ltda-EPP (Ibiza Confecções) - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
13/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:36

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:02

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:28

Recebidos os autos
28/01/2025 14:28

Decisão ou Despacho
22/11/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 18675/MS), Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 104121/PR) Processo 0804208-28.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A.M.

Texeira & Cia Ltda-EPP (Ibiza Confecções) - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
02/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:50

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 18675/MS), Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 104121/PR) Processo 0804208-28.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A.M.

Texeira & Cia Ltda-EPP (Ibiza Confecções) - Conforme se verifca, o acordo feito pelas partes não foi homologado pelo juízo (f. 50), portanto, não há tíulo exequível, e por consequência, também não há o que se falar em atos de constrição conforme requerido.

Portanto, indefiro o pedido retro, e determino a intimação da parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.'
06/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:39

Recebidos os autos
18/06/2024 18:39

Decisão ou Despacho
06/06/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:34

Recebidos os autos
08/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:26

Decorrido prazo de parte
24/01/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:05

Recebidos os autos
18/12/2023 14:30

Decisão ou Despacho
11/12/2023 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 17:17

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 18675/MS), Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 104121/PR) Processo 0804208-28.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A.M.

Texeira & Cia Ltda-EPP (Ibiza Confecções) - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
19/09/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:44

de Conciliação
29/08/2023 13:42

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 16:15

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 16:10

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 18675/MS), Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 104121/PR) Processo 0804208-28.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A.M.

Texeira & Cia Ltda-EPP (Ibiza Confecções) - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
03/07/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:46

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:32

de Conciliação
13/06/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
06/06/2023 15:17

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 18675/MS), Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 104121/PR) Processo 0804208-28.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A.M.

Texeira & Cia Ltda-EPP (Ibiza Confecções) - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre AR negativo juntado aos autos.
26/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
24/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 18675/MS), Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB 104121/PR) Processo 0804208-28.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A.M.

Texeira & Cia Ltda-EPP (Ibiza Confecções) - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
18/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:16

de Instrução e Julgamento
20/01/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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